Quanto à privacidade de sua correspondência eletrônica
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O serviço de correio eletrônico do RDC assegura a seus usuários privacidade semelhante à oferecida nos serviços de comunicação telefônica e postal, cabendo fazer as seguintes observações:
a) Os registros (conforme definidos na observação abaixo) de e-mails são considerados sigilosos e serão salvaguardados pelo RDC, que, no entanto, poderá divulgar relatórios estatísticos desde que estes não exponham nomes de remetentes, nomes de destinatários, assunto e texto das mensagens.
b) A equipe técnica encarregada da administração do serviço de correio eletrônico do RDC poderá ter acesso a registros com históricos dos e-mails transferidos, que incluem endereços eletrônicos de origem e de destino, assunto e tamanho do e-mail, a fim de assegurar o funcionamento apropriado deste serviço. Durante este processo, a mencionada equipe técnica poderá ter, acidental e inadvertidamente, acesso ao teor dos e-mails. Estas informações serão tratadas confidencialmente.
c) A direção do RDC poderá repassar registros (conforme definidos na observação abaixo) sob sua guarda para a Reitoria, ou para órgãos governamentais, com o conhecimento prévio da Reitoria, por imposição legal ou pela crença, em boa-fé, de que esta ação é necessária para:
- Cumprir ordem judicial;
- Proteger ou defender interesses patrimoniais da PUC-Rio; ou
- Salvaguardar interesses legais da PUC-Rio.
Observação: Registros devem ser entendidos como e-mails (editados, transmitidos, recebidos, encaminhados, respondidos e armazenados no servidor), assim como informações transacionais a eles associadas (“logs“, cabeçalhos e endereços), gerados ou processados pelo serviço de correio eletrônico do RDC, bem como os respectivos arquivos de “backup”.
ATENÇÃO |
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• | Os usuários não poderão considerar as medidas constantes nos itens acima mencionados como invasivas à privacidade de sua correspondência eletrônica. |
• | Os usuários devem avaliar cuidadosamente a conveniência de utilizar o correio eletrônico para veicular matéria sensível ou confidencial. |
• | Não há nenhum impedimento de ordem administrativa de que os usuários, que assim o desejarem, utilizem recursos de criptografia para resguardar o teor de sua correspondência eletrônica. |